domingo, 28 de janeiro de 2018

Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em crise com denúncias que revelam inidoneidade de alguns integrantes



A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo esta desgastada perante a sociedade em decorrência de inúmeras denúncias, dentre estas a de furto de energia elétrica, superfaturamento de projeto arquitetônico, existência de funcionários fantasmas, e de praticar uma modalidade de política reprovável com denúncias de ameaças e de desvios de verbas contra a atual administração em órgão de imprensa com objetivo de se opor ao governo eleito nas últimas eleições municipais. 

Esta Câmara municipal não possui despesas ou outras dividas de grande vulto, entretanto, consome todo o repasse municipal de verbas com materiais de expediente, viagens com diárias, combustíveis, e advogados estes em grande número lotados nos gabinetes da Câmara, dentre outras despesas que se auditadas pelo TCE/AM certamente seriam desvendadas afirmam os moradores.
Foto Blog do Marcell Mota

A crise institucional na Câmara Municipal tomou vulto com recentes reportagens envolvendo os vereadores JONAS CASTRO, INÊS SAMPAIO e A PRESIDENTE PATRÍCIA LOPES, integrantes do autodenominado G6 grupo dos seis vereadores dentre estes Anderson, Assis e Fernando Jr., que são oposição, relembre o caso:

A situação política da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (CMPF), a 107 quilômetros de Manaus, está indo cada vez mais de mal a pior. Isso porque, os vereadores Jonas Castro (PSB), Patrícia Lopes (PMDB) e Inês Sampaio (PSB) – que fazem parte da mesa diretora da Câmara e deveriam, na prática, contribuir para o bom andamento da lei e da ordem no município – estão se “afogado” em inúmeros escândalos e processos criminais, manchando seus diplomas e causando o caos na cidade.

A má conduta dos parlamentares tem levado moradores a se manifestar nas redes sociais com denúncias e acusações gravíssimas, entra elas homicídio, estelionato, desvio de dinheiro e gasto indevido de recursos públicos. A verdade é que atualmente a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo está mal representada, considerando o fato de que os principais dirigentes são alvos de investigações no Ministério Público Federal (MPF).

O vereador Jonas Castro, apontado como chefe da base opositora no município, é o mais envolvido em processos criminais, tido como velho freguês da Justiça. Atualmente, o parlamentar responde pelo crime de lesão corporal grave, considerado hediondo pelo Código de Processo Penal, além de embriaguez ao volante e direção perigosa.

Jonas Castro é acusado de atropelar e matar a fiscal de meio ambiente Clemência Assunção da Silva, 31, no dia 31 de maio de 2015, na rodovia AM-240. Consta nos autos do processo que, na ocasião do acidente, o vereador estava sob efeito de bebidas alcoólicas.
Foto de protestos contra Jonas Castro

Já Patrícia Lopes (PMDB), que é presidente da Câmara Municipal, foi denunciada por fazer uso indevido de dinheiro público. Há indícios de que ela tenha gastado, sem necessidade, verba em licitação de projetos que não beneficia a população.

Patrícia não tem conseguido presidir a Câmara, seguindo o mau exemplo do tio, o deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por compra de votos. Segundo a denúncia, acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o político, que também é médico, oferecia serviços médicos a eleitores em troca de votos, entre os anos de 2006 e 2010.

No primeiro semestre deste de 2017, Patrícia desembolsou R$ 96 mil somente com a planta arquitetônica do novo prédio da CMPF que está sendo construído no município. O montante consta em um contrato assinado por ela, em abril do ano passado. Desde lá, não param de surgir denúncias a respeito da construção. A mais recente trata-se de um “gato” de energia feito no canteiro de obras do novo prédio, que tem prejudicado moradores de comunidades próximas ao local, com constantes quedas de energia.

A fraude é considerada um furto, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para quem pratica tal irregularidade, a pena é de até quatro anos de reclusão.

Mais denúncias

E as denúncias contra o grupo só aumentam. Nem a vereadora Inês Sampaio, que diz ser pastora de uma igreja evangélica, escapa de acusações. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas populares em troca de votos no município de Presidente Figueiredo.

De acordo com as denúncias, Inês teria prometido entregar casas para os moradores que a apoiassem nas eleições de 2016. Na época, a vereadora exercia o cargo de coordenadora no Programa Minha Casa Minha Vida. Ocorre que ela não cumpriu a promessa e agora está sendo pressionada por moradores, vítimas da sua fraude.

O crime também foi denunciado, recentemente, ao Ministério Público Estadual. As vítimas relataram que se inscreveram no programa com a garantia de que receberiam as casas, mas a promessa não aconteceu. Além de não terem recebido, muitos dos inscritos acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por não conseguirem manter as parcelas dos imóveis.

Nas redes sociais, a vereadora se defendeu das acusações com um versículo bíblico. Ela disse que segue com consciência tranquila e que possui caráter segundo o ‘coração de Deus’.

Contradição

Os vereadores, que deveriam representar os interesses da população, como também fiscalizar e contribuir com o progresso do município, andam na contramão da lei e se prestam ao papel de promover a desordem, contrariando os preceitos de seus ofícios. FONTE: Portal Holofote

Os destaques da imprensa indicam que a Vereadora e também Pastora Inês Sampaio pode ter mandato cassado por suposta pratica de estelionato e desvio de verba federal veja a reportagem de Ronaldo Aleixo.

A vereadora Inês Sampaio (PSB), do município de Presidente Figueiredo, corre o risco de perder o mandato por possível pratica de estelionato e desvio de dinheiro público. A parlamentar, que também é pastora de uma igreja evangélica, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas de programa social em troca de votos nas eleições de 2016.
Vereadora e pastora Inês Sampaio

O caso foi denunciado por moradores da sede e zona rural do município, que alegam ter sido enganados pela vereadora. De acordo com as denúncias, na época, Inês se aproveitou do cargo de coordenadora, que exercia dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, para se eleger, prometendo casas em troca de votos.

Conforme as vítimas, ela se comprometeu de entregar as casas com o auxílio de uma irmã, que era presidente da associação responsável pela distribuição dos imóveis, mas a promessa não saiu do papel.

Ainda conforme os relatos, muitos moradores se inscreveram no Programa Minha Casa Minha Vida, com a garantia de que seriam beneficiados com as casas. Porém, recentemente, acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por falta de recursos para manter as parcelas dos imóveis.

“Quando a senhora era coordenadora do programa, na sua campanha, prometeu um monte de casas pro pessoal da  Comunidade da Morena, mas prejudicou muita gente. O pessoal tá muito insatisfeito com a senhora, que embolsou a grana das casas”, escreveu o morador  Pedro Olavo, em post nas redes sociais.

Cassação.

A cassação da vereadora pode acontecer em decorrência das possíveis irregularidades praticadas por ela.  Se de fato forem confirmadas as denúncias, Inês deverá responder por estelionato que, conforme o Código Penal brasileiro é capitulado como crime contra o patrimônio, sendo definido como "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento".

A parlamentar também pode responder por crime eleitoral, considerando o fato de que a Justiça pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de negociação de votos. Para quem pratica o crime, a pena prevista é de reclusão de até quatro anos.

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