quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Começou a batalha no tapetão, guerra de decisões judiciais prometem mexer com o pleito eleitoral em Presidente Figueiredo



Porque as decisões judiciais não são definitivas? Exatamente porque são produzidas por seres humanos, falíveis, sujeito a erros de interpretação, por isso as decisões judiciais cabem recurso, e este é conceituado no direito processual brasileiro como o "meio voluntário de impugnação de decisões, utilizado antes da preclusão e na mesma relação jurídica processual, apto a propiciar a reforma, a invalidação, e o esclarecimento ou a integração da decisão.". É preciso esclarecer isso diante das eleições que se avizinham, pois é comum alguns candidatos usarem decisões judiciais provisórias para atacar os candidatos oponentes tentando ludibriar os eleitores e esconder suas rejeições e suas deficiências administrativas.
Nestas eleições este procedimento vem sendo muito usado no interior do estado e na capital, onde candidatos sem popularidade ou expressão política acusam aqueles com melhor potencial de vitória nestas eleições de serem inelegíveis (ficha suja) logo após ingressarem com pedidos de impugnação de candidatura ma Justiça Eleitoral, é o que acontece em Presidente Figueiredo.
De se estranhar a atitude de alguns candidatos que demonstram verdadeiro pavor em enfrentar alguns candidatos seja ele ao cargo de vereador ou de prefeito, fazendo a gente se perguntar: qual o medo? Quem tem medo do julgamento do voto popular?
As urnas são implacáveis, quem nada fez pela população deve temer o vexame eleitoral, mas, quem cumpriu o seu papel na política e na administração publica nada deve temer, pois o eleitor sabe separar o joio do trigo.
As últimas decisões do Juiz Eleitoral de Presidente Figueiredo causaram repercussão nas redes sociais, quando este indeferiu algumas candidaturas com base na lei da ficha limpa e em razão de defeitos de filiação, são decisões provisórias e que cabe recurso segundo dizem os candidatos atingidos por estas decisões.
Causou repercussão nas redes sociais o indeferimento da candidatura do ex-prefeito Romeiro Mendonça, como também de todos os candidatos do PTB, partido que congrega candidatos campeões de votos a exemplo do vereador Alexandre Lins. Ao ser procurado pela redação deste informativo sobre a recente decisão de indeferimento de sua candidatura publicada hoje (01/09) disse que são questões já suplantadas e resolvidas na corregedoria do TSE e que esclarecerá através do recurso cabível a sua condição de aptidão para esse pleito. Disse ainda estranhar o porquê de tanto medo dos adversários em enfrentá-lo nessa eleição.
Já o candidato Romeiro Mendonça informou que seus advogados estão estudando o recurso cabível e assegurou que o indeferimento de sua candidatura é provisório e não possui fundamento sólido para tirá-lo da corrida eleitoral como ficará demonstrado em seu recurso eleitoral, informou ainda que é comum seus adversários utilizarem estas impugnações para tentar ganhar a eleição no grito, mas sempre confiou na Justiça e esta prevalecerá como sempre prevaleceu.

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