quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Multinacional da Coca-Cola usa açúcar produzido sem licença ambiental de empresa processada na Justiça Federal e na Comarca de Presidente Figueiredo por danos ambientais.




A empresa Jayoro, subsidiária da Coca-Cola no Amazonas, pertence à família Magid, radicada em São Paulo. A empresa é proprietária de uma área de 59 mil hectares desde a década de 70, embora os canaviais ocupem uma faixa de 4 mil hectares. A empresa também ocupa 410 hectares com guaranazais.
A ocupação de terras por empresas paulistas como a Jayoro em Presidente Figueiredo veio acompanhada de conflitos fundiários com posseiros, que se estendem até os dias atuais. A reportagem tentou obter informações do Programa Terra Legal, do governo federal, sobre a regularização fundiária da área, mas não obteve retorno do coordenador do órgão no Amazonas, Luiz Antônio Nascimento.
O governo federal, percebendo que o desenvolvimento do Brasil passa obrigatoriamente pela defesa da Amazônia, criou mais um mecanismo para ajudá-lo nesta importante questão. Desta vez o foco é evitar a degradação de áreas com cobertura vegetal primária, promovido pelo cultivo da cana-de-açúcar e, portanto, para isso, foi formatado e já divulgado o Zoneamento Agroecológico (ZAE). Com esse dispositivo, busca-se atingir os objetivos pontuais para a região amazônica, como por exemplo: a proteção à biodiversidade e à preservação do solo amazônico. Com o ZAE aprovado, num primeiro momento, ele irá mesmo que de maneira não intencional, beneficiar a única usina existente no Estado do Amazonas, a Agropecuária Jayoro, cuja produção de açúcar se destina à Coca – Cola Brasil, ou seja, este açúcar é um dos insumos do concentrado dos produtos da The Coca – Cola Company, no Brasil, Venezuela, Paraguai e Colômbia.
Entretanto, uma poeira está a acobertar uma realidade estéril do ponto de vista da sustentabilidade da Amazônia, sobre o processo produtivo da Agropecuária Jayoro: ela não tem licença ambiental dos seus 4 mil hectares de canaviais e de seus 400 hectares de pés de guaraná, logo, se o órgão competente do Estado do Amazonas quisesse, colocaria sobre esta usina, os rigores da Lei que o caso implica.
A fornecedora de açúcar da Coca – Cola, a Jayoro, foi pega pelo crivo do Ministério Público Federal em 2008 devido a outra Não – Conformidade: contaminação de igarapés, pelo uso de agrotóxicos. Ocasião, na qual, toda a comunidade no entorno, foi prejudicada. No entanto, o órgão do estado (Ipaam) de forma estranha disse que a Jayoro estava atendendo todas as legislações pertinentes, mas, o MPF no afã de resposta, solicitou os laudos das análises das águas, o feedback obtido dizia que a licença da Agropecuária Jayoro estava em processo de análise. Passados dois meses, o órgão estadual tendo que dar uma resposta conclusiva sobre o caso, liberou um parecer, no qual, dizia: a licença ambiental não foi renovada.
A Agropecuária Jayoro, além de não ter a licença ambiental, ela, se apossou de novas áreas e as incorporou às que já tinha, o que significa dizer que, mais áreas serão degradas pela fornecedora de açúcar da Coca – Cola. Salvo engano, há bem pouco tempo atrás, a rede varejista do Brasil chegou a suspender a compra de carne de animais criados em áreas desmatadas ilegalmente da Amazônia. Neste caso, da Jayoro, o que podemos esperar, por exemplo: do governo do Amazonas, que vende uma Amazônia sustentável mundo a fora, mas que ainda não aprendeu a cuidar da sua cozinha (o Amazonas), da Coca – Cola que por sua vez, diz ter na sua filosofia de gestão ambiental: a preservação dos recursos ambientais. Bom, os fatos dizem o contrário. É esperar pra ver o que farão a respeito ou até onde vai à reciprocidade entre as partes envolvidas quanto ao desleixo com a questão ambiental.  

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