sexta-feira, 11 de maio de 2018

Eduardo Braga beneficia a Saúde de 32 municípios do AM com emendas de R$ 15 Milhões


Nos próximos dias, 32 municípios do interior do Amazonas (confira a lista abaixo) receberão, aproximadamente, R$ 15,7 milhões para realizarem investimentos na área da saúde. O recurso – viabilizado pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) por meio de emendas a Orçamentos da União – vai garantir a aquisição de ambulâncias, ambulanchas, vans para transporte eletivo, equipamentos hospitalares, entre outros.

O montante será destinado, ainda, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) fluvial em Urucurituba, que contará com R$ 1,8 milhão de verba federal providenciada pelo parlamentar amazonense (veja na foto anexada um modelo da unidade que será entregue). A iniciativa vai beneficiar uma população estimada em um pouco mais de 22 mil pessoas que vivem no município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além de Urucurituba, mais 18 municípios do interior amazonense devem receber UBSs fluviais viabilizadas por Eduardo Braga. Pouco mais de R$ 34 milhões necessários para esse investimento já estão empenhados e podem ser liberados pelo governo federal a qualquer momento.

“Percorro o interior do Amazonas com frequência e vejo as dificuldades do povo para ser atendido num centro de saúde e para fazer um exame simples. Volto a Brasília com as forças redobradas para lutar por mais recursos para atender, justamente, esses irmãos que vivem e lutam nos rincões do estado”, afirma o senador.

Manacapuru – Eduardo Braga conseguiu também a liberação de R$ 458 mil para a construção de um passeio turístico na orla do lago Miriti. O valor disponibilizado corresponde à primeira parcela de uma emenda do senador ao Orçamento da União cujo total supera R$ 1,4 milhão.

Municípios beneficiados (Recursos para Saúde)
1 – Ipixuna
2 – Amaturá
3 – Canutama
4 – Codajás
5 – Carauari
6 – Caapiranga
7 – Boca do Acre
8 – Barreirinha
9 – Anori
10 – Anamã
11 – Guajará
12 – Tefé
13 – Urucará
14 – Urucurituba
15 – Tabatinga
16 – Silves
17 – Nova Olinda do Norte
18 – Itapiranga
19 – Japurá
20 – Juruá
21 – Jutaí
22 – Lábrea
23 – Manaquiri
24 – Maraã
25 – Tapauá
26 – Pauini
27 – São Sebastião do Uatumã
28 – São Paulo de Olivença
29 – Santa Isabel do Rio Negro
30 – Presidente Figueiredo
31 – Novo Aripuanã
32 – Nova Olinda do Norte

domingo, 18 de março de 2018

Chacina em Presidente Figueiredo pode ter ligação com tráfico. Violência avança para o interior do país e segue crescendo nas cidades menores.



Chacina em Presidente Figueiredo pode ter ligação com narcotráfico, as investigações já começaram na 37ª DIP com auxílio do CICC municipal, Policiais já pesquisam as imagens das câmeras de vigilância instaladas no Município.
sítio situado no Km 49 da rodovia AM-240
Triplo homicídio foi registrado no sítio situado no Km 49 da rodovia AM-240 (estrada da Balbina) em Presidente Figueiredo. O crime aconteceu quando por volta das 4 horas da manhã (18/03), pessoas ainda não identificadas chegaram em 3 veículos, e invadiram o local onde as vitimas de Manaus estavam hospedadas juntamente com outras 20 pessoas. Trata-se de um sítio utilizado para lazer nos finais de semana.  
As vítimas já identificadas como sendo os irmãos Eduardo (48) e Keysse Dhione Maquiné (39), e Alexandre de Oliveira Lemos(37) “Gordinho”, alvejadas por tiros de arma de fogo após deflagrarem mais de 30 disparos os criminosos se evadiram do local em 3 veículos. Um dos sobreviventes identificados como Lucas Lemos, foi abordado quando estava deitado em sua rede, sendo alvejado por 2 disparos de arma de fogo no tórax vindo a ser socorrido em estado grave. Uma das vitimas “Gordinho” era um dos homens que fazia escolta de João Branco quando ele foi preso na fronteira da Venezuela em 2016 pela Polícia Federal.
Eduardo (48) e Keysse Dhione Maquiné (39)
O IML juntamente a Secretaria Municipal de Saúde estão montando uma equipe para fazer exames de necropsia nos cadáveres das vitimas, o crime já está sendo investigado pelo delegado titular da 37ª DIP.
A violência é um problema real e urgente. O país vive, ano após ano, uma escalada nos assassinatos. A taxa por 100.000 habitantes ao ano, métrica usada em estudos da criminalidade, subiu 30% em 13 anos — hoje está em 29 casos. Com esses números, o Brasil está pior do que a média dos países da América Latina, o continente mais violento do mundo, com 20 casos por grupo de 100.000 habitantes. O crime organizado comanda o tráfico de drogas e armas pelo país inteiro. Ocupa áreas expressivas de capitais, tomando o lugar do Estado e impondo um reinado de terror à população.
A violência segue em direção ao interior do Brasil segundo estudos recentes em 15 anos a violência cresceu 77% em cidade de até 100 mil habitantes, e caiu para o patamar de 22% em cidades acima de 500 mil habitantes. (fonte CGIAF/Ministério da Saúde).

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Veiculo apreendido desaparece após a intervensão dos advogados da Câmara Municipal e SINSEP e papéis são misteriosamente queimados após a visita da Oficiala de Justiça



Imagem do veiculo ontem 07/02

Como foi noticiado nesta terça (06) Presidente Figueiredo recebeu a visita de uma Oficiala de Justiça que em cumprimento do mandado expedido nos autos do processo de busca e apreensão de veiculo n. Processo: 0641347-80.2017.8.04.0001, onde figuram o Requerente: Banco J. Safra S/A e Requerido: Marcia Mello da Costa, esposa de conhecido servidor da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo ABEL AKEL EPAMINONDAS MELO.
Vista panorâmica da casa sem o veiculo

Depois da diligência de busca e apreensão o Banco Safra voltou para Manaus com as mãos abanando graças aos bons Advogados da Câmara Municipal Dr. Fábio e o advogado do SINSEP Dr. Alexandre Tolentino, que após confabularem com a Oficiala de Justiça convenceram-na a deixar o veiculo no interior da residência onde deveria estar guardado, ocorre que hoje misteriosamente o dito veiculo apreendido desapareceu do seu local de depósito conforme as fotografias em anexo.
Mas o que mais chamou a atenção foi à visita de uma caminhonete misteriosa no interior da residência, promovendo a queima de papéis (supostamente entulho e papéis) em uma fogueira improvisada no pátio da residência, conhecida como quartel general do grupo político perdedor nas últimas eleições.
As denúncias que são divulgadas na imprensa dão conta de dificuldades nas prestações de contas de Patrícia Lopes junto a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo envolvendo licitações de materiais de expedientes. Para entender no dia 18 de abril de 2017, a presidente da Câmara Municipal firmou contrato com a empresa Paper Shop Comercial Ltda, para o fornecimento de matérias de expediente, limpeza e materiais de cozinha, no valor de R$ 12.000.00.

Antes mesmo do vencimento do contrato, Patrícia Lopes, no dia 20 de outubro de 2017, assinou um pedido de aditivo de valor, ou seja, aumento de mais R$ 2.834,00 no preço cobrado pelo fornecedor, anteriormente.

Nesse caso, a primeira inconsistência detectada é com relação ao aditivo de preço, que, devido se tratar de valor não controlado pelo Governo Federal, isto é, o valor do produto oferecido pela empresa não é estabelecido pelo Governo, deveriam ser apresentadas pelo fornecedor justificativas para a alteração do valor, como também notas fiscais de possíveis aumentos de preços do produto por parte do fabricante, o que não aconteceu.

Mas esse não é o único erro. No documento em que foi solicitado o pedido de aditivo de preço, o objeto do serviço não se tratava de aquisição de materiais de expediente, como no primeiro, e sim de consultoria de projetos arquitetônicos, o que gera duas graves inconsistências, tendo em vista que existe incompatibilidade nas informações sobre os serviços, e a empresa, por ser de natureza comercial, não tem possibilidade de oferecer serviços de consultoria arquitetônica, uma vez que atividades de engenharia devem ser desempenhados apenas por empresas específicas.

A única explicação para essa divergência de dados seria a solicitação de majoração de preços para um serviço que não foi licitado, o que não deixa de ser inteiramente ilegal, podendo configurar improbidade administrativa.

Mais irregularidades. No dia 20 de julho de 2017, a Câmara Municipal emitiu outro pedido de aditivo de preço, dessa vez para o contrato de número 017/ 2017, que trata-se de aquisição de serviços de informática, firmado com a empresa S D. O Pedrosa Ltda, no dia 7 de julho de 2017. O contrato inicial era de R$32.000,00. Já o aumento solicitado era de R$6.000,00.

Além do pedido de aditivo feito muito antes de encerrar o prazo vigência, ou seja, 13 dias após o primeiro contrato, e sem justificativas, foi detectado que, no documento, o objeto do serviço não se tratava de aquisição de suprimentos de informática, como no original, mas sim de elaboração de projetos arquitetônicos. O nome da empresa também não era mais o mesmo, e sim Toledo Consultoria de Projetos ltda- EPP.

Mais processos. Na semana passada, a presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Patrícia Lopes foi notificada pelo TCE para esclarecer sobre possíveis irregularidades no processo licitatório de nº 001/2017. Ela foi denunciada pela empresa Rego e Mendes Construções Ltda de favorecimento à empresa concorrente no processo licitatório. A parlamentar também foi denunciada por uso indevido de dinheiro público.   

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Servidor da Câmara Municipal utiliza advogado da Câmara e do SINSEP e evita busca e apreensão de veiculo


Veiculo objeto da apreensão

A Justiça vem agindo de forma silenciosa com diversas formas de mandados de busca e apreensão, seja de pessoas, objetos e veículos. Nesta terça (06) Presidente Figueiredo recebeu a visita de uma Oficiala de Justiça que em cumprimento do mandado expedido nos autos do processo de busca e apreensão de veiculo n. Processo: 0641347-80.2017.8.04.0001, onde figuram o Requerente: Banco J. Safra S/A e Requerido: Marcia Mello da Costa, esposa de conhecido servidor da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo ABEL AKEL EPAMINONDAS MELO.

Mandado de Busca e Apreensão
Tudo correu bem e dentro da normalidade, entretanto um fato chamou a atenção dos populares que passavam no local, exatamente porque há denuncias na imprensa de que vereadores utilizam os advogados da Câmara para interesses pessoais, e lá também estavam presentes o Advogado da Câmara Municipal Dr. Fábio e o advogado do SINSEP Dr. Alexandre Tolentino, que após confabularem com a Oficiala de Justiça convenceram-na a deixar o veiculo no interior da residência onde se encontrada guardado conforme fotografias em anexo.
Dr. Fábio, Dr. Alexandre, Abel Akel, Oficiala de Justiça e preposto do banco
Perguntado sobre o procedimento de busca e apreensão que deixou de ser efetivado o preposto do banco J. Safra Financeira S/A, WESLEY PEREIRA DA COSTA indicado para ser o fiel depositário do automóvel, informou que o automóvel deveria ter sido entregue ao banco e que iria averiguar com seus advogados a razão pela qual o bem deixou de ser apreendido, e que isso somente seria possível após a juntada da certidão da Oficiala de Justiça ao processo de busca e apreensão.        

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PRES. FIGUEIREDO FOI INTIMADA A JUSTIFICAR LICITAÇÃO, SOB PENA DE PUNIÇÃO E ANULAÇÃO DO CERTAME PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO.



Ao assumir a presidência da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, PATRICIA LOPES (PMDB) SOBRINHA DO DEP. VICENTE LOPES (PMDB)-, após intervenção de reforma com custo altíssimo, aprovou na Câmara Municipal, gastos com projeto arquitetônico, causando espanto tendo em vista que o valor dos honorários do Arquiteto contratado será de R$ 96 mil.

EXTRATO DO PROJETO (CROCRI)
trata-se da empresa TOLEDO CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA – EPP, que ao custo de R$ 96, mil, elaborará projeto executivo de arquitetura para MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NEM PERTENCE AO PODER LEGISLATIVO. Trata-se da reforma da Câmara já recentemente reformada. Veja-se o extrato da carta contrato n. 017/2017 na modalidade CARTA CONVITE. (foto).

As denúncias foram feitas pela população a este Blog e desencadearam a atenção dos órgão de fiscalização e controle de contas e das empresas concorrentes.
Não parou ai, tendo a intenção de construi um prédio novo no bairro Galo da Serra fez licitação com indicios de irregularidades o que motivou a empresa Rego e  Mendes LTDA, participante da licitação  questionar o processo licitatório junto ao TCE/AM. Esta semana O Conselheiro JOSUÉ FILHO do TCE/AM concedeu 5 (cinco) dias de prazo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo responda as denúncias de irregularidade no processo licitatório.

O Conselheiro acolheu a denúncia formulada pela Empresa que alega ter sido prejudicada na licitação dirigida para que outra empresa fosse beneficiada.



A Vereadora Patrícia Lopes (PMDB) deverá apresentar sua defesa sobre as acusações ou sofrerá as consequências de uma condenação dentre elas multa, devolução de valores, anulação da licitação, inelegibilidade, responsabilização criminal dentre outras.

Nem se fale que há indícios de funcionários fantasmas e gastos exorbitantes com materiais de expediente, combustíveis e diárias de parlamentares e servidores, que será certamente objeto de investiagão durante a tomada de contas.