segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

P. Figueiredo não fiscaliza mineradores por exploração ilegal de ouro no Rio Uatumã, mas no Rio Madeira em Humaitá dragas são apreendidas pelo Ibama



Draga de mineração utilizada para garimpo ilegal de ouro no rio Madeira (AM) é apreendida pelo Ibama. Foto: Ibama

Vinte e cinco proprietários de dragas foram denunciados por exploração ilegal de ouro e outros minérios no Rio Madeira. O crime ambiental teria corrido no município de Humaitá, distante 590 quilômetros de Manaus, no Amazonas. Os acusados foram identificados durante fiscalização em outubro o ano passado.

As dragas que faziam a retirada ilegal de ouro estavam montadas sobre botes. Motores marítimos a diesel alimentavam bombas centrífugas que sugavam o cascalho e peneiravam o material.

A apuração final era feita com o auxílio de bateia e o uso de mercúrio, que representa perigo para o meio ambiente e saúde de ribeirinhos. De acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, no momento da fiscalização os proprietários das dragas não apresentaram permissão para fazer a garimpagem.

Se a justiça acatar o pedido do MPF, os denunciados vão responder pelos crimes de exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal e por extração de recursos minerais sem licença.

Após essa operação, carros, embarcações e prédios do Ibama e do ICMBio foram incendiados e servidores ameaçados.

Em dezembro de 2017, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas liberou o garimpo na área, mas justiça Federal suspendeu as licenças de operação concedidas pelo órgão para a exploração de ouro no leito do rio Madeira, nos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré, Borba e Humaitá, região sul do Amazonas. Por Renata Martins, da Radioagência Nacional.

Assim como em Humaitá, é comum a presença de balsas com dragas circulando e extraindo seixo e ouro no Rio Uatumã sem fiscalização alguma dos órgãos ambientais (Municipal, Estadual e Federal).

Se for proibido o uso de dragas no Rio Madeira em Humaitá certamente não será permitido no já sofrido Rio Uatumã em Presidente Figueiredo, é o que a lógica nos permite deduzir.       

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Prefeito e Vice dizem que Vereador Jonas Castro usa histórias folclóricas e fantasiosas para denegrir sua reputação política


Prefeito Romeiro e Vice Mário rebatem acusação de ameaças a Vereador.

Segundo o Prefeito Romeiro as acusações de ameaças são factoides produzidos por um vereador que contabiliza mais de 30 (trinta) processos cíveis e criminais acostumado a denegrir a imagem publica das pessoas segundo pesquisa no site do TJAM e na Comarca de Presidente Figueiredo.

Entenda o caso;

Foto acrítica.com
   
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) determinou nesta semana a abertura de uma investigação para apurar denúncias de ameaças de morte a vereadores de Presidente Figueiredo (município a 117 quilômetros de Manaus). Os parlamentares alegam sofrer perseguição feita por pessoas ligadas ao atual prefeito, Romeiro Mendonça. Em nota, o prefeito negou as acusações nesta quarta-feira (10).
De acordo com a SSP, as ameaças seriam represálias por conta da revelação de possíveis irregularidades na locação de um imóvel da prefeitura. Segundo os vereadores, entre março de 2017 a janeiro deste ano já teriam sido pagos R$ 275 mil sem que a prefeitura utilizasse o local.
Ainda segundo o órgão, o vereador Jonas Castro Ribeiro disse que além das denúncias relativas ao imóvel, as intimidações teriam ganhado força com a cassação do prefeito e vice-prefeito em novembro de 2017. O grupo de parlamentares que diz sofrer ameaças é da oposição ao prefeito, formado por Anderson Leal (PMDB), Patrícia Lopes (PMDB), Assis Arruda (PSDB) e Inês Sampaio (PSB).
A SSP informou que o caso será investigado pela Polícia Civil.
Prefeito rebate acusações
Em nota, o prefeito Romeiro Mendonça afirmou que tanto ele quanto o vice-prefeito, Mário Abrahão, “não compactuam e repudiam veementemente esse tipo de conduta, bem como não têm conhecimento dessas posturas partindo de pessoas que fazem parte do seu meio social e profissional”.
Mendonça informou ainda que sobre as supostas irregularidades em imóvel alugado pela prefeitura, os contratos estão à disposição da população e dos órgãos para comprovação.
“Em todo caso, Romeiro e Mário reafirmam seu compromisso com a verdade, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário, até que os responsáveis do possível delito sejam responsabilizados”, informou a assessoria de imprensa do prefeito.
Prefeito e vice ainda declararam que “diferente dos vereadores de oposição, não usam de mecanismos maledicentes para se promover”.
“Se existe violência por parte de algum grupo político em Presidente Figueiredo - o que é de total conhecimento da população - não se trata da nova administração.  Ao contrário do vereador Jonas Castro, responsável pela denúncia e líder do grupo de opositores, que não pode gozar do mesmo privilégio devido possuir extenso histórico criminal no município”.
A nota diz ainda que as acusações do grupo de vereadores são “folclóricas” e “fantasiosas”.


“Nesta denúncia, em específico, se percebe, mais uma vez, a base opositora tentando a todo custo envolver o nome da atual gestão em escândalos, que nada tem a ver.  É importante lembrar que já se tornou uma prática comum desses adversários associar a imagem do prefeito e do vice-prefeito de Presidente Figueiredo a histórias folclóricas e fantasiosas, com o intuito de criar tumulto e manchar a reputação dos gestores. No entanto, a administração municipal sempre estará disposta a desfazer mal-entendidos e a tornar frustradas tais tentativas de prejudicar a ordem e o bom andamento dos processos democráticos”.
acritica.com
Manaus (AM)

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Pres. Figueiredo pode se beneficiar de medicamento anti-HIV a partir de janeiro. Tratamento será ofertado a pessoas que não têm o vírus HIV, mas que estão mais expostas à infecção.



Presidente Figueiredo está nas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde com uma das cidades com altos índice de transmissão do vírus HIV, assim como Itacoatiara, Parintins e Manacapuru, o que preocupa a SUSAM. Com a notícia de medicamentos profiláticos (PrEP) disponíveis na rede publica trouxe uma grande avanço no combate a essa doença.        
A profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV, que consiste no consumo diário de um medicamento preventivo, chamado antirretroviral Truvada, será disponibilizada pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado a partir de janeiro em Manaus, informou a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), nesta terça-feira (26).
O tratamento será ofertado a pessoas que não têm o vírus HIV, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais do sexo e casais sorodiscordantes (quando apenas um dos parceiros é soropositivo).
Segundo a coordenadora estadual de IST/Aids e Hepatites Virais, Dessana Chechuan, a medicação foi enviada pelo Ministério da Saúde e já encontra-se em Manaus. A Fundação está finalizando a montagem do fluxo de atendimento e a previsão é que no início de janeiro a medicação comece a ser distribuída aos pacientes.
A coordenadora ressalta que a PrEP é uma estratégia importante e que pode contribuir para redução dos altos índices de infecção por HIV, porém o tratamento não substitui o uso do preservativo. "A camisinha continua sendo a maneira mais eficiente de prevenir o HIV e também outras infecções sexualmente transmissíveis", disse, por meio da assessoria.
Barreira contra o HIV
A profilaxia pré-exposição (PrEP) é a combinação dos antirretrovirais tenofovir com a entricitabina. Dessana Chechuan explica que a medicação funciona como uma barreira para o HIV antes que a pessoa tenha contato com o vírus. Os estudos científicos demonstraram que o uso da PrEP pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão.
Após o início do uso da PrEP, o efeito de proteção só começa após o sétimo dia de uso diário do medicamento para as relações envolvendo sexo anal. Já para as relações envolvendo sexo vaginal, a proteção só começa após 20 dias de uso diário.
O que é PREP?
A PREPé uma prevenção à infecção pelo vírus. Diferente de uma vacina, ela não torna a pessoa que toma o medicamento imune ao HIV, mas evita que ele se instale no sistema sanguíneo. O remédio chamado truavada – uma combinação dos antirretrovirais tenofovir e emtricitabina – precisa ser tomado diariamente.
O público prioritário para este tipo de profilaxia, segundo o Ministério da Saúde, compreende os homossexuais, homens que fazem sexo com outros homens, travestis e transexuais, profissionais do sexo e parceiros sorodiscordantes – quando um tem o vírus e o outro não.
Para fazer a profilaxia, as pessoas que se expõe a situações de risco para o vírus precisam comprovar que não têm HIV, caso contrário devem inciar o tratamento com coquetel antirretroviral. Uma vez que a PREP é iniciada, são necessários exames mensais de acomapanhamento.
Desde 2014, a profilaxia pré-exposição é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para pessoas em risco considerável de se infectarem com HIV e sua eficácia foi comprovada por quatro estudos clínicos.

Pílula do medicamento Truvada, usado na profilaxia pré-exposição (PrEP) contra o HIV (Foto: Paul Sakuma/AP)
O que é PEP?
A chamada PEP é a Profilaxia Pós-Exposição, uma série de medicamentos que devem ser tomados para evitar que o HIV se instale no organismo após uma situação de risco. Popularmente é conhecida como a “pílula do dia seguinte do HIV”. A diferença é que não basta tomar um comprimido, são necessárias 28 doses – uma por dia.
O ideal é que a PEP seja iniciada logo nas primeiras horas após a exposição ao vírus. O prazo máximo para que tenha efeito é de 72 horas. A profilaxia é recomendada especialmente nos casos de violência sexual, para profissionais da saúde que tenham se acidentado, para profissionais do sexo e pessoas que se relacionam com parceiros soropositivos.
No entanto, quem tiver tido uma relação sexual consentida sem camisinha também pode buscar o pronto-socorro e solicitar a PEP. “Lá, essa pessoa vai ser orientada sobre a importância do uso do preservativo e as precauções que precisa tomar para evitar nova exposição”, explicou a infectologista Valéria Lima, em entrevista ao site G1(https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/medicamento-anti-hiv-sera-disponibilizado-a-partir-de-janeiro-em-manaus-para-pessoas-em-risco.ghtml).

Prefeitura divulga a programação de eventos para o final de ano na Terra das Cachoeiras.

Para a despedida de 2017 e chegada de 2018 o Município de Presidente Figueiredo pretende comemorar em grande estilo com um grandioso show pirotécnico, e com muita música, para isso foram contratados o Grupo PIXOTE, NEGUINHO DA BEIJA-FLOR e EDU GUEDES, além das bandas locais RABO DE VACA, BATERIA DO REINO UNIDO e outros convidados.

“A festa da virada é um evento tradicional e que traz um grande movimento para a cidade, contribuindo com a economia e o desenvolvimento do município. Vamos fazer um grande espetáculo pirotécnico", afirma o Prefeito Romeiro Mendonça. 




Justiça manda Alecrim, Elias e Lobo cumprir prisão domiciliar (Melo está solto)

Os ex-secretários Wilson Alecrim e Pedro Elias, da saúde e Afonso Lobo da Secretaria de Fazenda, passaram por audiência de custódia e conseguiram serem liberados para cumprir prisão domiciliar.
O ex-governador José Melo (Pros), que também foi preso na operação Custo Político da Polícia Federal, está nesse momento, passando por audiência de custódia e poderá também, ser liberado pela justiça, para cumprir prisão domiciliar ou ser revogada a sua prisão, segundo a sua defesa. 
Ex-secretários do Custo Político foram liberados para cumprir prisão domiciliar.

Ultima nota… atualizada.
O Juiz federal plantonista, Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas terminou de revogar a prisão temporária do ex-governador José Melo. Ele foi solto sem nenhuma restrição, ao contrário dos outros três ex-secretários, que terão que cumprir prisão domiciliar.
Ex-governador José Melo volta para casa, livre.

Nas primeiras horas da manhã, chegou a ser divulgado pela assessoria da Justiça Federal e pela assessoria do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que o ex-governador José Melo (Pros) ficaria preso até o Reveillon.
A informação era de que a Justiça Federal teria prorrogado sua prisão temporária por mais cinco dias. Agora à noite, o juiz plantonista Ricardo Salles mudou a história, liberando José Melo sem nenhuma restrição.
Fonte. Correio

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Terceira fase da Operação Maus Caminhos, denominada Operação Estado de Emergência esta em andamento.


Manaus/AM - A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (21), a terceira fase da Operação Maus Caminhos, denominada Operação Estado de Emergência, que tem como objetivo investigar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa, envolvendo o ex-governador do estado.
Nesta fase foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Manaus e em Rio Preto da Eva/AM.

Ex-Governador Jose Melo 

A investigação abrange os crimes praticados pelos membros da organização criminosa alvo da primeira fase que corromperam diversos agentes públicos do estado do Amazonas por meio do pagamento de propina, utilizando-se recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde com o fim de obter o direcionamento de contratos, acelerar a liberação de pagamentos e acobertar os ilícitos praticados.
Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do estado somente apareceram após o avanço da investigação e dão conta de que este recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa.
O nome da Operação Estado de Emergência é uma referência à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços públicos de saúde no estado, sendo decretado pelo então governador, em 31 de agosto de 2016, o estado de emergência econômica na saúde estadual, mês anterior à deflagração da primeira fase da Operação Maus Caminhos.
Na ocasião também foi criado o Gabinete de Crise, composto pelas Secretarias Estaduais de Saúde, da Casa Civil, da Fazenda e de Administração e Gestão, cujos secretários foram presos na Operação Custo Político (2ª Fase da Operação Maus Caminhos). Segundo o serviço de Comunicação Social da Policia federal

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

EX-PREFEITO DE FIGUEIREDO PREJUDICA O MUNICÍPIO E PODE RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

NEILSON CAVALCATE RESPONDERÁ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE NÃO DEVOLVER OS RECURSOS DO PROJETO CALHA NORTE, E PREJUDICA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO JUNTO AO SIAFI.
notificação sobre parecer desfavorável e devolução dos recursos desviados
O Ministério da Defesa notificou através do Ten. Cel. MARCELO LUIS OLESKOVICZ, o ex-prefeito NEILSON CAVALCANTE pelo descumprimento do contrato firmado no projeto Calha Norte a não prestação das contas dos recursos federais podem ensejar a propositura de ação de improbidade administrativa, além de Tomada de Contas junto ao Tribunal de Contas da União e representação criminal junto ao Ministério Publico Federal por infração ao art. 10, art. 11, inciso VI da lei n. 8.429/92 que prevê: Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (...)
A falta de prestação de contas também é crime definido nesta lei, no art. 11, inciso VI, devendo fazer com que a PGM do Município de Presidente Figueiredo ingresse com ação de improbidade e representação junto ao TCU e MPF.
A prestação de contas dos recursos financeiros transferidos pelo PROJETO CALHA NORTE e os de rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro, deverá ser apresentada na forma estabelecida pelo art. 74 da Portaria Interministerial nº 507, de 2011, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados do término de sua vigência ou da conclusão do objeto pactuado, e quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo estabelecido e se, ao término do último prazo estabelecido, o EX-PREFEITO NEILSON não apresentar a prestação de contas nem devolver os recursos, o PROJETO CALHA NORTE registrará a inadimplência no SICONV por omissão do dever de prestar contas, e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de Tomada de Contas Especial e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, inclusive as medidas criminais.
Ou seja, a casa está caindo para o EX-PREFEITO NEILSON, e a Polícia Federal recentemente esteve em diligências em Presidente Figueiredo e na sua residência em Roraima evidenciando que se encontra em andamento várias investigações acerca dessa administração considerada caótica por muitos eleitores.
EX-PREFEITO NEILSON CAVALCANTE
Projeto Calha Norte é um programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil idealizado em 1985 durante o governo Sarney, que previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas. Atualmente, é subordinado ao Ministério da Defesa do Brasil, sendo implementado pelas Forças Armadas.
Com 165 quilômetros de largura ao longo de 6,5 mil quilômetros de fronteiras com a Guiana FrancesaSurinameGuianaVenezuela e Colômbia, essa faixa abriga quase 2 milhões de pessoas e ocupa 1,2 milhão de km², uma área correspondente a um quarto da Amazônia Legal e a quase 15% da área total do país. O Programa, atualmente, atende a 194 municípios em seis estados, sendo que destes, 95 municípios ficam em área de fronteira.
O argumento usado para a implementação desse projeto é "fortalecer a presença nacional" ao longo da fronteira amazônica, tida como ponto vulnerável do território nacional.